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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Garantia à motivação das decisões
Lemos, Jonathan Iovane de
2013-12
A colaboração processual como produto do Estado Constitucional e as suas relações com a segurança jurídica, a verdade e a motivação da sentença
Gross, Marco Eugênio
2013-12
A colaboração processual como produto do Estado Constitucional e as suas relações com a segurança jurídica, a verdade e a motivação da sentença
Gross, Marco Eugênio
2019-01
A relevância da teoria do direito para a fundamentação das decisões judiciais : do positivismo de Kant, passando por Dworkin, aos Artigos 926 e 927, do CPC/2015.
Fonseca Neto, Ubirajara
;
Almeida, Marcelo Pereira de
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Autor
2
Gross, Marco Eugênio
1
Almeida, Marcelo Pereira de
1
Fonseca Neto, Ubirajara
1
Lemos, Jonathan Iovane de
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Filosofia do direito.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
4
Artigo
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