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Autor(es)
2008-08
A motivação dos julgamentos dos Tribunais de 2º grau na visão do Superior Tribunal de Justiça: acórdão completo ou fundamentado?
Camargo, Luiz Henrique Volpe
2010-05
O direito fundamental à motivação no processo penal e o duplo grau de jurisdição
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
2010-12
O princípio da motivação nas decisões judiciais de segunda instância dos juizados especiais cíveis
Felisberto, Adriano Cesar
;
Iocohama, Celso Hiroshi
2016-08
Nova redação e limites da pronúncia.
Dotti, René Ariel
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Autor
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Dotti, René Ariel
1
Felisberto, Adriano Cesar
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), legis...
Data do Documento
2
2010
1
2008
1
2016
Tipo
4
Artigo
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