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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Alimentos fixados na Itália: homologação de sentença estrangeira: contestação (parecer)
Fradera, Vera Maria Jacob de
2012-04
Fundamentação e precedente : dois discursos a partir da decisão judicial
Mitidiero, Daniel Francisco
2007-03
A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo social.
Souza, Artur César de
2017-04
Distinguishing : raciocínio analógico.
Edinger, Carlos
2010-05
A parcialidade positiva do juiz
Souza, Artur César de
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Autor
2
Souza, Artur César de
1
Edinger, Carlos
1
Fradera, Vera Maria Jacob de
1
Mitidiero, Daniel Francisco
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Bons costumes, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Maioridade, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2008
1
2010
1
2012
1
2017
Tipo
5
Artigo
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