Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 21-30 de 69.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-09Regras de experiência : utilização nas ações previdenciárias.Schuster, Diego Henrique; Serau Junior, Marco Aurélio; Berwanger, Jane
2017-01Os precedentes judiciais, o art. 926 do CPC e suas propostas de fundamentação : um diálogo com concepções contrastantes.Horta, André Frederico de Sena; Nunes, Dierle José Coelho; Pedron, Flávio Quinaud
2020-04Fundamentação das decisões judiciais : razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controle.Jorge, Flávio Cheim; Sant'Anna, Vinícius de Souza
2016-10O modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão [i.e. compreensão] equivocada do seu no Brasil.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Cota, Samuel Paiva
2020-10Desafios metaéticos à doutrina do processo justo.Barba, Rafael Giorgio Dalla
2014-07Princípio processual da objetividade argumentativaMadeira, Dhenis Cruz
2019-03Considerações sobre dados extrajurídicos que podem influenciar os julgamentos tributários.Becho, Renato Lopes
2019-01Lei nº 13.655/18 : análise dos arts. 20 a 30 da LINDB e primeiras impressões de sua utilização na conformação das atuações dos diferentes órgãos de controle.Aguiar, Guilherme Salgueiro Pacheco de
2017-02Julgamento colegiado e precedente.Marinoni, Luiz Guilherme
2016-06A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de processo civil.Pedron, Flávio Quinaud; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

Navegar

Autor

Assunto