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2014-09
Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2015-03
Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2012-04
Estado de perigo no Código Civil de 2002 : notas críticas
Sampaio, Rodrigo de Lima Vaz
2019-01
Ato processualizado e ação anulatória (artigo 966, § 4°, do CPC).
Castro, Cássio Benvenutti de
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Autor
2
Faria, Juliana Cordeiro de
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Sampaio, Rodrigo de Lima Vaz
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Dissolução do casamento, Brasil.
2
Partilha de bens, anulação, juris...
2
Partilha de bens, Brasil.
2
União estável, Brasil.
2
Vício do consentimento, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2014
1
2015
1
2019
Tipo
4
Artigo
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