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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Simulação e negócio jurídico indireto : no direito tributário e à luz do novo Código civil
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2005-01
Fontes das obrigações no novo código civil
Adiers, Moacir
2020-07
O fato jurídico no direito administrativo brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
2004-10
Fontes das obrigações no novo código civil
Adiers, Moacir
Navegar
Autor
2
Adiers, Moacir
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
França, Vladimir da Rocha
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Cultura jurídica, Brasil.
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Obrigação, classificação, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
2
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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