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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-05
Aspectos formativos do contrato na atualidade.
Zanetti, Andrea Cristina
;
Gramstrup, Erik Frederico
2016-05
Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validade.
Souza, Eduardo Nunes de
2017-05
Negócios jurídicos processuais e as bases para sua consolidação no CPC-2015.
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
;
Gomes, Júlio César dos Santos
;
Gaio Junior, Antônio Pereira
2016-10
Negócios jurídicos processuais : "libertas quae sera tamen".
Gadelha, Marina Motta Benevides
;
Gouveia, Lúcio Grassi de
2007-06
Primeiras reflexões sobre uma teoria do fato jurídico processual: plano de existência
Braga, Paula Sarno
2006-04
Conversão substancial do negócio jurídico
Bussatta, Eduardo Luiz
2015-06
Negócios jurídicos materiais e processuais : existência, validade e eficácia : campo-invariável e campos-dependentes : sobre os limites dos negócios jurídicos processuais.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2003-03
O Novo Código Civil brasileiro: principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas
Alves, José Carlos Moreira
2006-07
Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos
Tôrres, Heleno Taveira
2018-09
Regras da IBA sobre "taking of evidence" : compatibilidade com as normas processuais brasileiras.
Ravagnani, Giovani dos Santos
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Autor
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Araújo, Jéssica
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Braga, Paula Sarno
1
Bussatta, Eduardo Luiz
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Drago, Guilherme Araujo
1
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
1
Gadelha, Marina Motta Benevides
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gomes, Júlio César dos Santos
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Milagres, Allan
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Ravagnani, Giovani dos Santos
1
Santana, Alexandre José de Pauli
1
Souza, Eduardo Nunes de
1
Terceiro Neto, João Otávio
1
Zanetti, Andrea Cristina
Assunto
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Eficácia, Brasil.
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Despesa, natureza fiscal, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, dout...
1
Juros, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Negócio jurídico, jurisprudência,...
1
Negócio jurídico, legislação, Bra...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Operação financeira, natureza fis...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Restituição in integrum, Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
9
2010 - 2019
6
2003 - 2009
Tipo
16
Artigo
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