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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-08
Processo administrativo e negócios processuais atípicos.
Moreira, Egon Bockmann
;
Ferraro, Marcella Pereira
2018-07
Aplicabilidade e limites das convenções processuais nos contratos públicos.
Gonsales, Michelle dos Santos
;
Dergint, Dario Eduardo Amaral
2019-06
Negócios jurídicos processuais no direito tributário : uma análise à luz do princípio da eficiência administrativa.
Basso, Bruno Bartelle
;
D'Ávila, Daniela Peretti
2020-08
A celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública : adequação procedimental à realização do interesse público.
Faria, Luzardo
2018-10
A aplicação do instituto da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa.
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
2017-08
Para uma teoria dos fatos jurídicos processuais.
Costa, Adriano Soares da
2019-01
Ato processualizado e ação anulatória (artigo 966, § 4°, do CPC).
Castro, Cássio Benvenutti de
2020-07
Pactum de non petendo : a promessa de não processar no direito brasileiro.
Cabral, Antonio do Passo
2019-09
Negócio jurídico processual e sentença com data marcada.
Moraes, Arthur Bobsin de
2017-11
Negócios jurídicos processuais e políticas públicas : tentativa de superação das críticas ao controle judicial.
Rodrigues, Ricardo Schneider
;
Macedo, Elaine Harzheim
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Autor
1
Basso, Bruno Bartelle
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Costa, Adriano Soares da
1
D'Ávila, Daniela Peretti
1
Dergint, Dario Eduardo Amaral
1
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
1
Faria, Luzardo
1
Ferraro, Marcella Pereira
1
Flumignan, Silvano José Gomes
1
Gonsales, Michelle dos Santos
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Moraes, Arthur Bobsin de
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Rodrigues, Ricardo Schneider
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Wontroba, Bruno Gressler
Assunto
4
Fato jurídico, Brasil.
2
Fazenda pública, competência, Bra...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Administração pública, poderes e ...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Poder público, atuação, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
11
2010 - 2019
Tipo
13
Artigo
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