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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-11
Interpretação dos negócios jurídicos e a liberdade econômica.
Venosa, Silvio de Salvo
;
Ruas, Luiza Wander
2020-10
Do contrato de seguro empresarial e algumas de suas polêmicas : natureza jurídica, boa-fé e agravamento do risco.
Tartuce, Flávio
2019-10
A "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : mudanças no âmbito do direito contratual.
Tartuce, Flávio
2019-10
A declaração de direitos da liberdade econômica e seus impactos no regime jurídico do contrato de direito comum.
Bunazar, Maurício
2021-04
A racionalidade econômica das partes na interpretação dos negócios jurídicos contratuais : direções preliminares.
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
;
Pavan, Vitor Ottoboni
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Autor
2
Tartuce, Flávio
1
Bunazar, Maurício
1
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
1
Pavan, Vitor Ottoboni
1
Ruas, Luiza Wander
1
Venosa, Silvio de Salvo
Assunto
4
Contrato, Brasil.
2
Liberdade contratual, Brasil.
2
Princípio da autonomia privada, B...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato de seguro, jurisprudênci...
1
Função social, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
Data do Documento
3
2019
1
2020
1
2021
Tipo
5
Artigo
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