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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-02
A simulação em negócios jurídicos de corretagem imobiliária e a necessidade de uniformização do tema pelo Superior Tribunal de Justiça.
Freitas, Lucas Diniz Ayres de
2014-05
As exceções ao princípio indeclinabilidade da causa nos negócios jurídicos.
Lacaz, Marina Vessoni Labate
2013-07
Negócio simulado: garantias reais: carência de ação pauliana
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Jabur, Gilberto Haddad
2010-11
Simulação e negócio jurídico indireto : no direito tributário e à luz do novo Código civil
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2009-01
Autonomia e natureza jurídica do acordo simulatório na simulação nos negócios jurídicos
Miranda, Custodio da Piedade Ubaldino
2014-11
Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados
Carvalho, Paulo de Barros
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Autor
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Freitas, Lucas Diniz Ayres de
1
Jabur, Gilberto Haddad
1
Lacaz, Marina Vessoni Labate
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Miranda, Custodio da Piedade Ubal...
Assunto
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação pauliana, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Causa (direito civil), Brasil.
1
Corretagem, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Garantia real, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Negócio fiduciário, direito compa...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Simulação (direito civil), nature...
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Tipicidade, natureza fiscal, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2009
1
2010
1
2013
1
2016
Tipo
6
Artigo
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