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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-11
Direito processual civil : a dicotomia entre ação e coisa julgada.
Ferraz, Eric Cesar Marques
2001-03
Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação na forma do artigo 741, I, do Código de processo civil.
Souza, Gelson Amaro de
2015-07
O novo CPC e a querela nullitatis : respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais.
Miyamoto, Yumi Maria Helena
;
Garcia Junior, Eduardo
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Autor
1
Ferraz, Eric Cesar Marques
1
Garcia Junior, Eduardo
1
Miyamoto, Yumi Maria Helena
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
2
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embargos a execução, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2016
1
2001 - 2009
Tipo
3
Artigo
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