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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Nulidades processuais : no direito em vigor, no direito projetado e na obra de Galeno Lacerda
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2010-04
A nulidade dos atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente no processo civil brasileiro
Souza, Gelson Amaro de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2001-07
Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ.
Medina, José Miguel Garcia
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Autor
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Incompetência relativa, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2013
1
2001 - 2009
Tipo
3
Artigo
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