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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-11
Violação positiva do contrato e a percepção do tempo como bem jurídico.
Magalhães, Simone Maria Silva
2017-07
Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal.
Martins, Fernando Rodrigues
2013-01
A obrigação médica e a necessidade de superação de dicotomias ultrapassadas : insegurança jurídica decorrente da distinção entre obrigação de meios/resultado e a sua natureza contratual/extracontratual.
Calado, Vinicius de Negreiros
2014-01
Cláusula penal nos deveres anexos à obrigação
Nakamura, Mario Massao
2014-01
A obrigação como processo e a natureza jurídica da culpa in contrahendo
Silva, Claudio de Figueiredo Onofre da
2019-07
Violação a direito fundamental coletivo pelo Estado : um exame dos instrumentos processuais e materiais de reparação.
Maksym, Cristina Borges Ribas
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Autor
1
Calado, Vinicius de Negreiros
1
Magalhães, Simone Maria Silva
1
Maksym, Cristina Borges Ribas
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Nakamura, Mario Massao
1
Silva, Claudio de Figueiredo Onof...
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2019
1
2013
1
2017
Tipo
6
Artigo
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