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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Custeio da seguridade social e as contribuições previdênciárias
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2011
Imposto de renda das empresas: pessoas jurídicas imunes e isentas
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
2008-09
Lucro real anual: aspectos relacionados à aplicação de multa isolada pelo não recolhimento das antecipações mensais
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
;
Birchal, Leonardo de Abreu
2015-05
A desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária novo Código de Processo Civil
Souza, Gustavo Lopes de
2010-10
A aplicaçãodo instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário
Caliendo, Paulo
2008-03
Imposto de renda das empresas: pessoas jurídicas imunes e isentas
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
2012-05
Responsabilidade tributária por ato lícito como dever instrumental: um enfoque sob a perspectiva do direito fundamental de propriedade
Bucci, Eduardo Sadalla
2010-07
A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito do tributário
Caliendo, Paulo
2019-03
(Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no art. 135 do Código tributário : crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça e limites do ordenamento relativamente ao inadimplemento no caso de dissolução empresarial.
Fortes, Fellipe Cianca
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Autor
2
Caliendo, Paulo
2
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
1
Birchal, Leonardo de Abreu
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
1
Fortes, Fellipe Cianca
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Souza, Gustavo Lopes de
Assunto
3
Desconsideração da personalidade ...
2
Bens imóveis, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imposto de renda, isenção, legisl...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Contribuição previdenciária, fato...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Multa fiscal, cobrança, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
Data do Documento
7
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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