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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-12
Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Oliveira, Edson Luciani de
;
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2006-01
Breves comentários sobre o dever jurídico de pagar tributo e sua correlação com os princípios da solidariedade, da igualdade e da justiça social
Silva, Alessandra Obara Soares da
2015-07
Conceito de tributo e sua divisão em espécies
Moreira, André Mendes
;
Machado, Sophia Goreti Rocha
2018-09
Um estudo sobre a constitucionalidade da norma introduzida pelo art. 13 da Lei 12.973/2014.
Sanson, Carla
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Autor
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Machado, Sophia Goreti Rocha
1
Moreira, André Mendes
1
Oliveira, Edson Luciani de
1
Sanson, Carla
1
Silva, Alessandra Obara Soares da
Assunto
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, natureza...
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Impostos, aspectos jurídicos, Bra...
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Renda, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, história, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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