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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Crime contra a ordem tributária
Araújo, Rodrigo da Silva Perez
2012-12
Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Oliveira, Edson Luciani de
;
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2015-07
Conceito de tributo e sua divisão em espécies
Moreira, André Mendes
;
Machado, Sophia Goreti Rocha
2009-01
ISS - O local do fato na hipótese de incidência
Harada, Kiyoshi
2008-07
ICMS, fornecimento de energia elétrica e demanda de potência
Torres, Ricardo Lobo
2006-11
O lançamento tributário e a modalidade do art. 150 do CTN
Correia, Andrei Lapa de Barros
2006-01
Breves comentários sobre o dever jurídico de pagar tributo e sua correlação com os princípios da solidariedade, da igualdade e da justiça social
Silva, Alessandra Obara Soares da
2004-10
A contribuição sindical como garantia de não proliferação de entes sindicais: a validação finalística do instituto perante a liberdade sindical
Parrila, Evandro
;
Alves, Ricardo de Paula
2013-01
Reflexão sobre o fato gerador da obrigação tributária
Faro, Julio Pinheiro
2009-03
Alteração no conceito de paraíso fiscal
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
Navegar
Autor
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Alves, Ricardo de Paula
1
Araújo, Rodrigo da Silva Perez
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Coraça, Glória
1
Correia, Andrei Lapa de Barros
1
Cunha, Carlos Renato
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Harada, Kiyoshi
1
Longrova, Emanuele
1
Machado, Sophia Goreti Rocha
1
Moreira, André Mendes
1
Oliveira, Edson Luciani de
1
Parrila, Evandro
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Sanson, Carla
1
Sarno, Felipe
1
Silva, Alessandra Obara Soares da
1
Torres, Ricardo Lobo
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
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1
Conflito de jurisdição, jurisprud...
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Consumidor, impostos, Brasil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
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1
Contribuição sindical, Brasil.
1
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1
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1
Contribuição social, Brasil.
1
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1
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1
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1
Débito fiscal, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, base ...
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
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1
Impostos, Brasil.
1
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1
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1
Legislação tributária, Brasil.
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
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1
Multa fiscal, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
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1
Paraíso fiscal, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Renda, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Serviços, impostos, jurisprudênci...
1
Serviços, impostos, legislação, B...
1
Sindicato, Brasil.
1
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1
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1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasília (DF).
1
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, história, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
17
Artigo
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