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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
A natureza autorizativa do modelo orçamentário brasileiro
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2015-10
Copa do mundo de 2014 no Brasil. O caso da cidade-sede de Curitiba
Villalobos, Jorge Ulises Guerra
;
Barbosa, Thaís Liege
2012-04
Financiamento público de atividades desenvolvidas por entidades do terceiro setor: problemas a serem solucionados e objetivos a serem atingidos
Salinas, Natasha Schmitt Caccia
2012-01
Análise do impacto das decisões judiciais sobre o orçamento da união no caso da saúde pública
Castro, Flávia de Almeida Viveiros de
;
Valle, Caroline
;
Anschau, Lorena Coser Doano
;
Ferreira, Marcela Bravo
2015-03
A função social do tributo e o orçamento público como forma de implementação das políticas públicas.
Castro, Karina Brandão Alves de
;
Silva, André Vitoriano da
2011-07
Tributação, orçamento e políticas públicas
Domingues, José Marcos
2011-01
Os limites financeiros das Câmaras Municipais e a Emenda Constitucional nº 58, de 2009
Toledo Junior, Flávio C. de
2006-09
O orçamento e a possibilidade de controle de constitucionalidade
Leite, Harrison Ferreira
2021-06
O princípio da transparência e seus desafios na aplicabilidade orçamentária, e breves considerações sobre a Covid-19.
Carvalho, Vanessa Cerqueira Reis de
2010-09
Tributação, orçamento e políticas públicas
Domingues, José Marcos
Navegar
Autor
2
Aguiar, Afonso Gomes
2
Domingues, José Marcos
2
Figueiredo, Carlos Maurício
2
Leite, Harrison Ferreira
2
Nóbrega, Marcos
2
Prado, Luiz Regis
2
Quintiliano, Leonardo David
2
Scaff, Fernando Facury
2
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Abraham, Marcus
1
Aguilar, Mateus Gustavo
1
Almeida, Raissa Félix
1
Anschau, Lorena Coser Doano
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Barbosa, Thaís Liege
1
Barretto, Érica de Santana Silva
1
Baère Filho, Walter
1
Bitencourt, Caroline Müller
1
Bocchi Junior, Hilário
1
Carneiro Neto, Holmes
1
Carvalho, André Castro
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Carvalho, Vanessa Cerqueira Reis de
1
Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
1
Castro, Karina Brandão Alves de
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Chadid, Ronaldo
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Dantas, Bruno
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
El-Khatib, Ahmed Sameer
1
Ferreira, Marcela Bravo
1
Furtado, José de Ribamar Caldas
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Gonçalves, André Luiz de Matos
1
Guerra, Evandro Martins
1
Harada, Kiyoshi
1
Hassan, Jamil Ahmad Abou
1
Horta, Raul Machado
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Kanayama, Rodrigo Luís
1
Khatib, Ahmed Sameer El
1
Marçal, Thaís Boia
1
Mascarenhas, Caio Gama
1
Mendonça, Maria Lírida Calou de A...
1
Moraes, Daniel Cardoso de
1
Moraes, Silvio Freire de
1
Moreira, Allan Gomes
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Mânica, Fernando Borges
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Oliveira, Austen S.
1
Oliveira, Matheus Rodrigues
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Oliveira, Weder de
1
Pinheiro, Luís Felipe Valerim
1
Queiroz, Rholden Botelho de
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Rocha, Jean-Paul Veiga da
1
Romera, Raphael José
1
Rossi, Sérgio Ciquera
1
Saad, Amauri Feres
1
Salinas, Natasha Schmitt Caccia
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Júlio Edstron S.
1
Santos, Mariana Mattei
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Severo, Renata Corrêa
1
Silva, André Vitoriano da
1
Silva, Jorge Bernardo Oliveira da
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Taveira, Christiano de Oliveira
1
Valle, Caroline
1
Vasconcelos, Pedro
1
Villalobos, Jorge Ulises Guerra
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
10
Despesa pública, Brasil.
10
Finanças públicas, Brasil.
8
Políticas públicas, Brasil.
7
Controle orçamentário, Brasil.
7
Responsabilidade fiscal, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
4
Administração pública, Brasil.
4
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
4
Execução orçamentária, Brasil.
4
Reserva (direito), Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Controle externo, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Federalismo, Brasil.
3
Lei orçamentária anual (LOA), Bra...
3
Orçamento participativo, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Crime contra a fazenda nacional, ...
2
Crédito orçamentário, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Investimento público, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Lei de diretrizes orçamentárias (...
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Orçamento, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Plano plurianual (PPA), Brasil.
2
Política orçamentária, Brasil.
2
Políticas públicas, aspectos cons...
2
Políticas públicas, controle, Bra...
2
Prestação de contas, Brasil.
2
Receita pública, Brasil.
2
Renúncia de receita, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Adolescente, proteção, aspectos e...
1
Aeroporto, construção, Curitiba (...
1
Anomia, Brasil.
1
Arrecadação da receita, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Constituição, história, Brasil.
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contas nacionais, jurisprudência,...
1
Contingenciamento, Brasil.
1
Contrato de serviço, preço, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Controle de preço, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos econômicos,...
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
COVID-19, Brasil.
1
Criança, proteção, aspectos econô...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Crise financeira, Brasil.
1
Crédito orçamentário, projeto, Br...
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Despesa pública, aspectos socioec...
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Despesa pública, controle, fiscal...
1
Despesa, Brasil.
1
Desvio de finalidade, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito financeiro, jurisprudênci...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Direitos sociais, investimento, B...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dívida previdenciária, pagamento,...
1
Dívida pública, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Emenda parlamentar, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Estádio de futebol, construção, C...
1
Execução orçamentaria, Brasil.
1
Execução orçamentária, controle, ...
1
Exercício financeiro, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Federalismo, Alemanha (República ...
1
Federalismo, India.
1
Federalismo, Áustria.
1
Finanças públicas, controle, legi...
1
Finanças públicas, legislação, Br...
1
Fundo de participação, Brasil.
1
Fundo público, fiscalização, Brasil.
1
Fundo social, fiscalização, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Ilícito administrativo, fiscaliza...
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Infraestrutura urbana, investimen...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Investimento público, aspectos ju...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça social, aspectos constitu...
1
Justiça social, Brasil.
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Licitação, análise, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Menor, proteção, aspectos econômi...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obras públicas, preço, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Orçamento plurianual de investime...
1
Orçamento público, aspectos econô...
1
Orçamento público, aspectos juríd...
1
Orçamento público, aspectos polít...
1
Orçamento público, direito compar...
1
Orçamento público, direito compar...
1
Orçamento público, história, Brasil.
1
Orçamento público, história.
1
Orçamento público, legislação, Br...
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Orçamento-programa, Brasil.
1
Pandemia, aspectos econômicos, Br...
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Planejamento estadual, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder executivo, competência, Bra...
1
Poder judiciário, competência, pa...
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política de preço, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Receita pública, aspectos constit...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Receita tributária, distribuição,...
1
Responsabilidade fiscal, direito ...
1
Responsabilidade fiscal, problema...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde, orçamento, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Transferência de recursos, normas...
1
Transparência da gestão fiscal, B...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tribunal regional federal, compet...
1
União federal, competência, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
46
2010 - 2019
19
2001 - 2009
Tipo
65
Artigo
3
Capítulo de Livro
2
Livro
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