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Título
Autor(es)
2008-11
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2008-10
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2005-10
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
Moreira, Eduardo Ribeiro
2005-10
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil
Barroso, Luís Roberto
2005-09
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: (o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil)
Barroso, Luís Roberto
2003-04
Os princípios informadores do Novo Código Civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro
Soares, Mário Lúcio Quintão
;
Barroso, Lucas Abreu
2008-04
Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2008-07
Direito Penal Neo-Constitucionalista: equilíbrio necessário entre os anseios da sociedade e a legitimidade do ordenamento
Silva, Ivan Luís Marques da
2008-07
A incorporação da capacidade contributiva pelo sistema do direito positivo através de sua elevação à categoria de princípio
Gregório, Argos
2006-01
Do conflito existente entre o modelo adotado pela lei 10.406/2002 (CC 2002) e art. 4º da lei de introdução ao Código Civil
Catalan, Marcos
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Autor
4
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2
Barroso, Luís Roberto
1
Andrade, Letícia Queiroz de
1
Azevedo, André Gomma de
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Bencke, Carlos Alberto
1
Busato, Paulo César
1
Catalan, Marcos
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Gregório, Argos
1
Honorato, Cássio Mattos
1
Montebello, Marianna
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Rios, Flávia Cunha
1
Rodycz, Wilson Carlos
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Silva, Ivan Luís Marques da
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Soares, Mário Lúcio Quintão
1
Souza, Bruno Preti de
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Vieira, Tatiana Malta
Assunto
5
Direito civil, aspectos constituc...
5
Direito constitucional, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Dano nuclear, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito constitucional, história ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Gerenciamento ambiental, responsa...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Ordem jurídica internacional, Bra...
2
Prisão civil, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Risco, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Assistencia judiciária, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Biodireito.
1
Bioética.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Contrato de serviço, assistência ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
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Controle interno, Brasil.
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1
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1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
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Desconsideração da personalidade ...
1
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Direito penal, Brasil.
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Direito penal, filosofia.
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Direito positivo, Brasil.
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Direitos da personalidade, Brasil.
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Dogmática jurídica.
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1
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1
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1
Hermenêutica, Brasil.
1
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1
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1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
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1
Juiz, Brasil.
1
Juiz.
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Juros, jurisprudência, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Mediação, Brasil
1
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1
Norma jurídica, debate, Brasil.
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1
Pena, Brasil.
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1
Poder administrativo, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
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Poder, história, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Positivismo.
1
Principio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Serviço público, fiscalização.
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Sistema penal, aspectos políticos...
1
Taxa de juros, jurisprudência, Br...
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Tecnologia e direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Trânsito, legislação, análise com...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética forense.
Data do Documento
9
2008
7
2006
5
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2
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2
2007
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2001
1
2002
1
2009
Tipo
27
Artigo
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