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Título
Autor(es)
2013-03
Responsabilidade civil por abandono afetivo: decisão do STJ
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
2011-04
Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada: para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência
Grisard Filho, Waldyr
2013-10
Ação de guarda: das peculiaridades da ação de guarda e proteção dos filhos
Costa, Isabela Alves Pereira Gaião da
2013-02
Guarda unilateral e direito à visita: nomeclaturas da exclusão
Castro, Maristela Barcelos
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Autor
1
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
1
Castro, Maristela Barcelos
1
Costa, Isabela Alves Pereira Gaiã...
1
Grisard Filho, Waldyr
Assunto
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Curatela, Brasil.
1
Curatela, legislação, direito com...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda de menor, jurisprudência, ...
1
Guarda de menor, legislação, Brasil.
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
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Infância, Brasil.
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Isonomia constitucional, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Tutela, projeto de lei, Brasil.
Data do Documento
3
2013
1
2011
Tipo
4
Artigo
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