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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Arruda, Élcio
2013-08
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Art.977 do CC/02 às sociedades simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2019-01
O princípio da liberdade no direito de família.
Gesse, Eduardo
2010-06
Alguns efeitos da separação de fato dos cônjuges
Parada, Deise Maria Galvão
2013-05
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Artigo 977 do CC/2002 às sociedade simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2013-01
Casamento putativo: disciplina e evolução no direito civil
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-05
Um relacionamento para chamar de seu : pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais.
Figueiredo, Luciano L.
2019-01
Novos horizontes para os pactos sucessórios no Brasil.
Régis, Mário Luiz Delgado
;
Marinho Junior, Jânio Urbano
2019-03
Análise contemporânea do casamento e seus principais elementos patrimoniais.
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
;
Peghini, Cesar Calo
2016-08
O pacto antenupcial no Brasil à luz do direito e economia.
Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes
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Autor
2
Madaleno, Rolf
2
Ohira, Bibiana Brum
1
Arruda, Élcio
1
Biazi, João Pedro de Oliveira de
1
Bressan, Waleska Soares
1
Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gesse, Eduardo
1
Leal, Jamile Amim Amaral
1
Marinho Junior, Jânio Urbano
1
Miranda, Sara Barbosa
1
Moraes, Caroline Zambon
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Parada, Deise Maria Galvão
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Peghini, Cesar Calo
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Régis, Mário Luiz Delgado
Assunto
9
Regime de bens, Brasil.
6
Casamento, Brasil.
3
Casamento civil, Brasil.
3
Sociedade conjugal, Brasil.
2
Contrato de convivência, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Sociedade simples, responsabilida...
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Ato processual.
1
Autonomia privada.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento putativo, aspectos cons...
1
Casamento putativo, Brasil.
1
Casamento putativo, legislação, a...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Concubinato, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito à liberdade, aspectos jur...
1
Má-fé, Brasil.
1
Outorga conjugal, Brasil.
1
Pacto antenupcial, natureza juríd...
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, aspectos econômic...
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação de bens, jurisprudência...
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
União estável, direito comparado,...
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
5
2013
4
2019
1
2010
1
2011
1
2015
1
2016
1
2018
Tipo
14
Artigo
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