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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Arruda, Élcio
2013-08
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Art.977 do CC/02 às sociedades simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2019-01
O princípio da liberdade no direito de família.
Gesse, Eduardo
2010-06
Alguns efeitos da separação de fato dos cônjuges
Parada, Deise Maria Galvão
2013-05
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Artigo 977 do CC/2002 às sociedade simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2007-12
A Importância do pacto antenupcial
Leite, Gisele
2009-06
O direito ao amor não oneroso
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
2007-12
Pacto Antenupcial
Ferreira, Anna Luiza Alves
2019-01
Novos horizontes para os pactos sucessórios no Brasil.
Régis, Mário Luiz Delgado
;
Marinho Junior, Jânio Urbano
2019-03
Análise contemporânea do casamento e seus principais elementos patrimoniais.
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
;
Peghini, Cesar Calo
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Autor
2
Madaleno, Rolf
2
Ohira, Bibiana Brum
1
Arruda, Élcio
1
Biazi, João Pedro de Oliveira de
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Gesse, Eduardo
1
Leite, Gisele
1
Marinho Junior, Jânio Urbano
1
Miranda, Sara Barbosa
1
Moraes, Caroline Zambon
1
Parada, Deise Maria Galvão
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Peghini, Cesar Calo
1
Régis, Mário Luiz Delgado
Assunto
5
Casamento, Brasil.
3
Casamento civil, Brasil.
2
Contrato consensual, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Patrimônio, Brasil.
2
Sociedade conjugal, Brasil.
2
Sociedade simples, responsabilida...
2
Vontade (direito), Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Concubinato, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à liberdade, aspectos jur...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Outorga conjugal, Brasil.
1
Pacto antenupcial, natureza juríd...
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2020
3
2002 - 2009
Tipo
12
Artigo
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