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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Os contratos administrativos e a arbitragem : aspectos jurídicos e econômicos.
Timm, Luciano Benetti
;
Silva, Thiago Tavares da
;
Richter, Marcelo de Souza
2015-02
Parcerias Público-privadas na educação pública: análise da possibilidade de transferência da gestão pedagógica
Motta, Fabrício Macedo
;
Bolivar, Lizandra
2012-07
Os contratos de gestão e de parceria público-privada na área da saúde pública
Oliveira, Rafael Arruda
2005-06
A arbitragem e as parcerias público-privadas.
Oliveira, Gustavo Justino de
2007-01
A arbitragem e as parcerias público-privadas.
Oliveira, Gustavo Justino de
2015-01
Equilíbrio econômico-financeiro e Taxa Interna de Retorno (TIR) nas parcerias público-privadas
Guerra, Sérgio
2006-04
Organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o Estado
Moreira, Egon Bockmann
2005-09
As parcerias público-privadas - PPPs no direito positivo brasileiro.
Aragão, Alexandre Santos de
2018-05
Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde pública.
Margraf, Alencar Frederico
;
Navarro, Poleana de Fátima
2006-12
As parcerias do "terceiro setor" com a administração pública
Violin, Tarso Cabral
Navegar
Autor
4
Aragão, Alexandre Santos de
2
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2
Carvalho, André Castro
2
Ferro, Murilo Ruiz
2
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2
Moreira, Egon Bockmann
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Oliveira, Gustavo Justino de
2
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Salinas, Natasha Schmitt Caccia
2
Schirato, Vitor Rhein
2
Schwind, Rafael Wallbach
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Alves, Rafael
1
Azevedo, Maria Eduarda
1
Bliacheriene, Ana Carla
1
Bolivar, Lizandra
1
Bruno Fialho, Ribeiro
1
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Carvalho, Gilberto de Abreu Sodré
1
Cavalcanti, Bianor Scelza
1
Cubas Junior, Ernani de Souza
1
De Regina, Sérgio
1
Di Sarno, Daniela Campos Libório
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Faria, Roseli Garcia de
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Fortini, Cristiana
1
Gonçalves, Cláudio Cairo
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Guedes, Thalita Moreira
1
Guerra, Sérgio
1
Juliana, Picinin
1
Justen Filho, Marçal
1
Lemos, Ítalo Cerqueira
1
Lins, Bernardo Wildi
1
Malik, Ana
1
Maranhão, Juliano Souza de Albuqu...
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Marins, Vinicius
1
Marque Neto, Floriano de Azevedo
1
Menezes, Verônica S. de Novaes
1
Miguel, Frederico Costa
1
Monteiro, João Antonio Afonso
1
Monteiro, Vítor
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Moura, Maria Esperia Costa
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Navarro, Poleana de Fátima
1
Nóbrega, Marcos Antônio Rios da
1
Oliveira Netto, Pedro Dias de
1
Oliveira, Manoel Paulo de
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Oliveira, Rodrigo Reis de
1
Oliveira, Tatiana Reinehr de
1
Palermo, Fernanda Kellner de Oliv...
1
Pereira, Cesar A. Guimarães
1
Pereira, Fernanda Damiani
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Ramos, Karina Mota Ramalho
1
Reis, Tarcila
1
Ribas, Murilo Taborda
1
Ribeiro, Bruno Fialho
1
Richter, Marcelo de Souza
1
Rodrigues, Fillipe Azevedo
1
Salgado, Valéria
1
Salla, Ricardo Medina
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Silva Junior, Geraldo Bezerra da
1
Silva, Nadja Lírio do Valle Marqu...
1
Silva, Thiago Tavares da
1
Silva, Wesley Ricardo Bento da
1
Souza, Leandro Marins de
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Souza, Paulo Fernando Mohn e
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Timm, Luciano Benetti
1
Tursi, Oswaldo Lelis
1
Vieira, Livia Wanderley de Barros...
1
Violin, Tarso Cabral
1
Wald, Arnoldo
Assunto
22
Concessão de serviços públicos, B...
18
Contrato administrativo, Brasil.
15
Administração pública, Brasil.
7
Terceiro setor, Brasil.
6
Contratação de obras e serviços, ...
6
Investimento público, Brasil.
5
Interesse público, Brasil.
5
Licitação, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Consórcio administrativo, Brasil.
3
Infraestrutura, Brasil.
3
Licitação, legislação, Brasil.
3
Prestação de serviços, Brasil.
3
Prestação de serviços, contrataçã...
3
Saúde pública, Brasil.
3
Setor privado, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Associação sem fins lucrativos, B...
2
Cláusula compromissória, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, e...
2
Concessão de serviços públicos, t...
2
Consórcio administrativo, legisla...
2
Consórcio público, Brasil.
2
Consórcio, Brasil.
2
Convênio, Brasil.
2
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Infraestrutura, investimento, Bra...
2
Investimento privado, Brasil.
2
Permissão de serviços públicos, e...
2
Política tarifária, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Saneamento básico, Brasil.
2
Serviço de saúde, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
2
Sociedade de economia mista, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
1
Administação pública, Brasil.
1
Administração da educação, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Avaliação de desempenho, contrata...
1
Brasil. [Lei das parcerias públic...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 10.973, de 2 de d...
1
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão administrativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, d...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concessão de serviços públicos, n...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Consenso, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, pagament...
1
Contrato de concessão, extinção, ...
1
Contrato de rateio, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Dano (direito civil), responsabil...
1
Declaração da vontade, contrataçã...
1
Desapropriação, aspectos constitu...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito de construir, planejament...
1
Direito público, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Edital, licitação, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Ensino público, Brasil.
1
Estado democrático de direito, as...
1
Estudo de impacto ambiental, Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Finanças públicas, controle, Brasil.
1
Fundo de investimento, análise, B...
1
Futebol, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, legislaç...
1
Gestão, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Iluminação pública, Brasil.
1
Indenização por acidente, respons...
1
Infraestrutura urbana, Brasil.
1
Infraestrutura, investimento, con...
1
Infraestrutura, investimento, cus...
1
Infraestrutura, planejamento, reg...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Medicamento, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Obras públicas, acidente, respons...
1
Obras públicas, financiamento, Br...
1
Organização da sociedade civil de...
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social, responsabilid...
1
Organizações, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), d...
1
Parceria público-privada (PPP), e...
1
Parceria público-privada (PPP), h...
1
Parceria público-privada (PPP), m...
1
Parceria público-privada (PPP), n...
1
Parceria público-privada (PPP), o...
1
Participação popular, Brasil.
1
Penitenciária, manutenção, estudo...
1
Penitenciária, privatização, Pern...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Petróleo, aspectos econômicos, Br...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Planejamento urbano, São Paulo (E...
1
Plano diretor (urbanismo), Brasil.
1
Plano diretor, planejamento, Brasil.
1
Plano plurianual (PPA), Brasil.
1
Porto, legislação, Brasil.
1
Porto, modernização, Brasil.
1
Porto, modernização, Rio de Janei...
1
Preso, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Prestação de serviços, empresa, c...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Projeto Jovem de Futuro (Institut...
1
Reabilitação criminal, Pernambuco.
1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Resíduo sólido, administração, Br...
1
Resíduo sólido, conflito de leis,...
1
Rodovia.
1
Royalties, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Saúde, história, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidão administrativa, aspectos...
1
Serviço de sáude, administração, ...
1
Serviço de transporte urbano, inv...
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Sistema penitenciário, privatizaç...
1
Sistema penitenciário, privatizaç...
1
Sistema político.
1
Sistema viário, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Sociedade civil, organizações, Br...
1
Taxas, cobrança, Brasil.
1
Terceiro setor, aspectos socioeco...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, Portugal.
1
Transferência de recursos, normas...
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
56
2010 - 2019
17
2005 - 2009
Tipo
76
Artigo
1
Livro
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