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Título
Autor(es)
2012-04
O direito ao conhecimento da ascendência biológica
Garbin, Rosana Broglio
2013-12
Socorrer, assistir ou nutrir?
Catalan, Marcos
2011-08
A autoridade parental nas famílias reconstituídas
Gouveia, Débora Consoni
2012-06
Direito de família e colisão de direitos fundamentais
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2012-04
Direito das famílias: a figura da madrasta e sua importância para a criança ou adolescente
Vilas-Bôas, Renata Malta
2018-05
A multiparentalidade e a ânsia por pertencimento : desafios jurídicos na recognição dos vínculos parentais plúrimos.
Amarilla, Silmara D. Araújo
2013-09
A família puramente afetiva : o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual.
Pinto, Pedro Duarte
2012-10
A verdade biológica e a verdade adotiva: a construção da identidade plena do filho adotado
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
2013-12
Da possibilidade jurídica de alimentos gravídicos avoengos
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Almeida, Solange dos Santos
2016-06
A possibilidade de participação de parentes de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante em certame com cláusulas uniformes.
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
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Autor
1
Almeida, Solange dos Santos
1
Amarilla, Silmara D. Araújo
1
Catalan, Marcos
1
Garbin, Rosana Broglio
1
Gouveia, Débora Consoni
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Pinto, Pedro Duarte
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Vilas-Bôas, Renata Malta
Assunto
4
Relações familiares, Brasil.
3
Comportamento afetivo, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Filiação, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Ação de investigação de paternida...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Exame do DNA, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Alimentos (direito de família), n...
1
Ascendente, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direitos do menor, jurisprudência...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Família, aspectos constitucionais.
1
Família, reajustamento, Brasil.
1
Filho adotivo, direitos e deveres...
1
Gestante, alimentação, proteção, ...
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Maternidade, aspectos psicológico...
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Pensão alimentícia, direito compa...
1
Pensão alimentícia, história.
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Pensão alimentícia, responsabilid...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Separação judicial, aspectos soci...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
4
2012
3
2013
1
2011
1
2016
1
2018
Tipo
10
Artigo
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