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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-03
A legitimidade do padrasto na regulamentação de visitas sob o prisma do Código de processo civil brasileiro de 2015.
Brum, Amanda Netto
;
Flores, Maicon Varella
2002-07
O Direito de Família e o novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2020-11
Pactos de cooperabilidade.
Delgado, Mário Luiz
;
Curado, Camilla de Sousa Brandão Fleury
2012-10
A verdade biológica e a verdade adotiva: a construção da identidade plena do filho adotado
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
2012-04
O direito ao conhecimento da ascendência biológica
Garbin, Rosana Broglio
2002-10
O Direito de Família e o Novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
2019-10
Repercussões da multiparentalidade no direito previdenciário : uma análise a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC.
Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de
;
Teixeira, Sergio Torres
2013-10
A socioafetividade nas relações de parentalidade: estado da arte nos tribunais superiores
Calderón, Ricardo Lucas
2018-05
A multiparentalidade e a ânsia por pertencimento : desafios jurídicos na recognição dos vínculos parentais plúrimos.
Amarilla, Silmara D. Araújo
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Autor
2
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Amarilla, Silmara D. Araújo
1
Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coêlh...
1
Brum, Amanda Netto
1
Calderón, Ricardo Lucas
1
Curado, Camilla de Sousa Brandão ...
1
Delgado, Mário Luiz
1
Drachenberg, Ivani Glaci
1
Flores, Maicon Varella
1
Garbin, Rosana Broglio
1
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Teixeira, Sergio Torres
Assunto
4
Adoção, Brasil.
3
Alimentos (direito de família), B...
3
Curatela, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
3
União estável, Brasil.
2
Ação de investigação de paternida...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Casamento civil, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Paternidade socioafetiva, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Relações familiares, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de visita familiar, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Filho adotivo, direitos e deveres...
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Paternidade, aspectos psicológico...
1
Paternidade, Brasil.
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
Data do Documento
2
2020 - 2023
6
2010 - 2019
3
2002 - 2009
Tipo
11
Artigo
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