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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Parentesco por afinidade e o direito a alimentos da criança e do adolescente
Riva, Léia Comar
2002-07
O Direito de Família e o novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2007-10
Princípio da solidariedade familiar
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2002-10
O Direito de Família e o Novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
2013-09
A família puramente afetiva : o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual.
Pinto, Pedro Duarte
2002-10
Direito de família no novo Código Civil
Gama, Ricardo Rodrigues
2007-10
A inelegibilidade eleitoral na união estável
Madaleno, Rolf
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Autor
2
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Gama, Ricardo Rodrigues
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Madaleno, Rolf
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Pinto, Pedro Duarte
1
Riva, Léia Comar
Assunto
6
Alimentos (direito de família), B...
4
Casamento, Brasil.
4
Direito de família, Brasil.
3
Curatela, Brasil.
3
Filiação, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Casamento civil, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Relações familiares, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, dispensa, Bra...
1
Pensão alimentícia, renúncia, jur...
1
Regime de bens, direito comparado...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
2
2010 - 2013
6
2002 - 2009
Tipo
8
Artigo
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