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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2010-06
As partes e os terceiros no mandado de segurança individual, à luz de sua nova disciplina (Lei 12.016/2009)
Talamini, Eduardo
Navegar
Autor
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Talamini, Eduardo
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
2
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Réu, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
2
2010
Tipo
2
Artigo
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