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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10-29
Desconsideração inversa da personalidade jurídica em direito de família
Santos, Marcelo Xavier
2019-12
O direito à convivência com os animais de estimação após a separação.
Ustárroz, Daniel
;
Presotto, Giovana Cabral
2018-12
Da partilha de bens no caso de concubinato impuro sob a análise do STJ.
Sérgio, Caroline Ribas
2016-11
Separação extrajudicial, partilha de bens e alimentos.
Oliveira, Euclides Benedito de
2011-06
Os processos da vara de família e o anteprojeto do novo Código de processo civil
Comel, Denise Damo
2010-04
Os danos morais pelo descumprimento dos deveres pessoais no casamento.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2017-06
Inventário de bens de estrangeiros no Brasil.
Luzone, Leandro
2016-09
A separação extrajudicial exclui o direito sucessório do cônjuge, a teor do disposto no art. 1.830 do novo Código civil?
Gaburri, Fernando
2017-10
A dissolução da sociedade conjugal e a dissolução do vínculo matrimonial : consequências.
Romano, Rogério Tadeu
2015-11
A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família.
Régis, Mário Luiz Delgado
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Autor
2
Mazzei, Rodrigo
2
Merçon-Vargas, Sarah
2
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Alves, Giselle Borges
1
Barros, Giovanna Truffi Rinaldi de
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Comel, Denise Damo
1
Costalunga, Karime
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Cunha, Danielle Sá Barreto da
1
Dall'Asta, Emanuelen
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Faria, Thaíza Ribeiro de
1
Figueiredo, Ivanildo
1
Gaburri, Fernando
1
Ghilardi, Dóris
1
Gruber, Rafael Ricardo
1
Luzone, Leandro
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Monteiro, Etel de Oliveira
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Presotto, Giovana Cabral
1
Rangel, Rafael Calmon
1
Reis, Dirce Viscaino dos
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Marcelo Xavier
1
Shikicima, Nelson Sussumu
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Tartuce, Flávio
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
7
Herança, Brasil.
6
Inventário, Brasil.
6
Testamento, Brasil.
6
União estável, Brasil.
5
Direito das sucessões, Brasil.
5
Herdeiro necessário, Brasil.
5
Separação judicial, Brasil.
4
Divórcio, Brasil.
3
Concubinato, Brasil.
3
Dissolução do casamento, Brasil.
3
Divórcio consensual, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Escritura, Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Sucessão testamentária, planejame...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Animal doméstico, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, Brasil.
1
Bens imóveis, aquisição, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Casamento, Brasil.
1
Casamento, direitos e deveres, Br...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, parecer...
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, antepro...
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, pare...
1
Dano moral, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de família, anteprojeto, ...
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Doação entre vivos, Brasil.
1
Doação, doutrinas e controvérsias.
1
Doação, parecer, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Empresa familiar, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fideicomisso, direito comparado, ...
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda unilateral, Brasil.
1
Herança jacente, Brasil.
1
Herança vacante, Brasil.
1
Herança, planejamento, Brasil.
1
Inventário judicial, Brasil.
1
Inventário, crítica, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Partilha de bens, anulação, juris...
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Partilha de bens, parecer, Distri...
1
Partilha de bens, projeto de lei,...
1
Partilha judicial, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Regime de bens, aspectos econômic...
1
Regime de bens, legislação, Brasil.
1
Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, análise compa...
1
Separação judicial, parecer, Brasil.
1
Sociedade conjugal, natureza jurí...
1
Sonegação, Brasil.
1
Sucessão legítima, legislação, in...
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vício do consentimento, Brasil.
Data do Documento
7
2016
6
2015
4
2017
3
2012
3
2018
2
2010
2
2014
2
2019
1
2011
Tipo
30
Artigo
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