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Título
Autor(es)
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2008-12
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Scaff, Fernando Campos
;
Duarte, Anna Luiza
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2007-01
A Lei 11.441/2007: a sucessão causa mortis e sua qualificação no registro de imóveis
Passarelli, Luciano Lopes
2009-12
O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2018-07
Os limites do planejamento sucessório como meio de divisão patrimonial segundo a vontade do titular.
Monteiro, Etel de Oliveira
2018-03
Revisitação do fideicomisso e da partilha conforme vontade do autor da herança : planejamento sucessório e proteção post mortem do patrimônio familiar.
Gruber, Rafael Ricardo
2020-06
Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos : substantive values : e do direito fundamental à felicidade.
Martins Junior, Lázaro Alves
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Autor
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Duarte, Anna Luiza
1
Gruber, Rafael Ricardo
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Mazzei, Rodrigo
1
Monteiro, Etel de Oliveira
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Scaff, Fernando Campos
Assunto
5
Herança, Brasil.
4
Descendente, Brasil.
4
Herdeiro necessário, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Cônjuge, Brasil.
3
Direito das sucessões, Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
2
Inventário, Brasil.
2
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Fideicomisso, direito comparado, ...
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Herança, planejamento, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Sucessão testamentária, planejame...
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
4
2007 - 2009
Tipo
8
Artigo
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