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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-12
Da partilha de bens no caso de concubinato impuro sob a análise do STJ.
Sérgio, Caroline Ribas
2000-05
A união estável, em face da constituição federal de 1988, considerada anteriormente à edição da Lei 9.278/96.
Sette, Patricia Soares
2011-06
Os processos da vara de família e o anteprojeto do novo Código de processo civil
Comel, Denise Damo
2001-04
A relação homoerótica e a partilha de bens
Giorgis, José Carlos Teixeira
2012-10
Da cumulação de pedidos de divórcio, de reconhecimento de união estável precedente ao casamento e de partilha do patrimônio
Rangel, Rafael Calmon
2015-03
Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2015-05
A união estável e o namoro qualificado: uma diferenciação
Maluf, Carlos Alberto Dabus
;
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
2009-04
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
2016-03
Triação de bens : uma análise do poliamorismo sob a ótica patrimonial.
Cunha, Danielle Sá Barreto da
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Autor
1
Comel, Denise Damo
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Cunha, Danielle Sá Barreto da
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Rangel, Rafael Calmon
1
Sette, Patricia Soares
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Concubinato, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Dissolução do casamento, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Companheira, Brasil.
1
Comportamento sexual, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Código de processo civil, antepro...
1
Cônjuge, Brasil.
1
Direito de família, anteprojeto, ...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Família, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Homossexualidade, direito comparado.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Partilha de bens, anulação, juris...
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Poligamia, Brasil.
1
Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Vício do consentimento, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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