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Título
Autor(es)
2020-06
A aplicação da norma homogênea no direito de família.
Prado, Marcela Maria Furst Signori
2022-01
O regime obrigatório de separação de bens e a autonomia privada : comentários ao Recurso especial nº 1.922.347/PR.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Neves, Thiago Ferreira Cardoso
2021-08
A fixação de aluguéis em virtude do uso exclusivo do imóvel pelo ex-cônjuge : análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça .
Narcizo, Eduardo Dreher
2021-01
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca dos planos de previdência complementar na partilha de bens : natureza jurídica híbrida e critério objetivo.
Ribeiro, Flávia Pereira
;
Silva, César Augusto Costa
2021-04
Formal de partilha e registro no cartório de imóveis.
Romano, Rogério Tadeu
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Autor
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Narcizo, Eduardo Dreher
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Neves, Thiago Ferreira Cardoso
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Prado, Marcela Maria Furst Signori
1
Ribeiro, Flávia Pereira
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Romano, Rogério Tadeu
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Silva, César Augusto Costa
Assunto
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Data do Documento
3
2021
1
2020
1
2022
Tipo
5
Artigo
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