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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-08
A inseminação artificial no direito de família.
Sampaio, José Celso de Camargo
2009-12
Adoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoção
Silva, Ulisses Simões da
2013-02
O reconhecimento da filiação socioafetiva com seus efeitos sucessórios
Goulart, Fabiane Aline Teles
1999-08
A sacralização da presunção na investigação de paternidade.
Madaleno, Rolf
2013-10
A possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade: vínculo biológico X vínculo socioafetivo, uma análise a partir do julgado da AC n° 2011.027498-4 do TJSC
Ghilardi, Dóris
2010-01
A escritura pública de união estável como prova juris tantum da paternidade
Silva, Assuelma Arantes da
2006-01
Paternidade socioafetiva e o retrocesso da súmula nº 301 - STJ
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2013-12
O direito do pai
Dias, Maria Berenice
2015-11
O reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiro
Lopes, Paula Ferla
2011-10
Aspectos controvertidos da lei de alimentos gravídicos (Lei n° 11.804/2008)
Tomasi, César
;
Marin, Jeferson Dytz
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Autor
3
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Azevedo, Álvaro Villaça
2
Lopes, Paula Ferla
2
Orselli, Helena de Azeredo
2
Ustárroz, Daniel
2
Valadares, Maria Goreth Macedo
2
Welter, Belmiro Pedro
1
Almeida, Fabiane Cristina de
1
Alves, Giselle Borges
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Araújo Neto, Henrique Batista de
1
Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coêlh...
1
Barros, André Borges de Carvalho
1
Bezerra, Matheus Ferreira
1
Brito, Francisca Maria de Sousa
1
Campos, Gabriela Matos
1
Castro, Augusto Olympio Viveiros de
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Coelho, Marcial Duarte
1
Colombo, Maici Barboza dos Santos
1
Comel, Denise Damo
1
Dias, Maria Berenice
1
Diniz, Carlos Roberto Faleiros
1
Ghilardi, Dóris
1
Goulart, Fabiane Aline Teles
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Kriger Filho, Domingos Afonso
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leite, Gisele
1
Losekann, Luciano André
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Madaleno, Rolf
1
Magalhães Filho, Sergio de
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Mariano, Ana Julia Souza
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
1
Melo, Mariana Albuquerque
1
Mesquita, Renata Paccola
1
Nicolau Junior, Mauro
1
Oliveira Junior, Márcio Silvio de
1
Oliveira, Maria Rita de Holanda S...
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Rodrigues, William da Silva
1
Sampaio, José Celso de Camargo
1
Santos, Daniela Bernardo Vieira dos
1
Sauzem, Barbara
1
Silva, Assuelma Arantes da
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Silva, Ulisses Simões da
1
Silveira, Gabriella Nogueira Toma...
1
Teixeira, Sergio Torres
1
Tomasi, César
1
Torres, Lorena Lucena
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
22
Filiação, Brasil.
9
Relações familiares, Brasil.
7
Abandono afetivo, Brasil.
6
Comportamento afetivo, Brasil.
6
Exame do DNA, Brasil.
5
Ação de investigação de paternida...
5
Direito de família, Brasil.
5
Direito de visita, Brasil.
5
Direitos da criança, Brasil.
5
Maternidade, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Adoção, Brasil.
4
Assédio moral, Brasil.
4
Guarda dos filhos, legislação, Br...
4
Pais e filhos, alienação, aspecto...
4
Parentesco, Brasil.
4
Parentesco, direitos e deveres, B...
4
Poder familiar, Brasil.
4
Reconhecimento de filho, Brasil.
4
Registro civil, Brasil.
3
Alienação social, aspectos jurídi...
3
Alimentos (direito de família), l...
3
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
3
Guarda dos filhos, Brasil.
3
Herança, Brasil.
3
Inseminação artificial humana, as...
3
Nascituro, proteção, Brasil.
3
Pais e filhos, comportamento, Bra...
3
Relações familiares, aspectos psi...
2
Ação de alimentos, Brasil.
2
Ação de alimentos, competência, B...
2
Biodireito, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Estatuto da criança e do...
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Família, Brasil.
2
Filho adotivo, Brasil.
2
Gestante, alimentação, proteção, ...
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Inseminação artificial, aspectos ...
2
Inseminação artificial, Brasil.
2
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
2
Paternidade socioafetiva, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção à maternidade, legislaçã...
2
Prova (direito civil), Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Reprodução humana, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Abandono afetivo, jurisprudência,...
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Adoção, aspectos constitucionais,...
1
Adoção, aspectos psicológicos, Br...
1
Adoção, doutrinas e controvérsias...
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Adoção, legislação, Brasil.
1
Alimento avoengo, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ascendente, direitos e deveres, B...
1
Ato anulável, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação investigatória de paternidad...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Certidão de nascimento, Brasil.
1
Clonagem humana, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compra e venda, anulação, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos políticos da mulher, Bra...
1
Doação, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Exame do DNA, história, Brasil.
1
Exame do DNA, jurisprudência, Bra...
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Família, história.
1
Filho ilegítimo, Brasil.
1
Filiação, aspectos jurídicos, Bra...
1
Filiação, aspectos sociais, aspec...
1
Filiação, aspectos sociais, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Genética humana, aspectos jurídic...
1
Gravidez, Brasil.
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Hereditariedade, Brasil.
1
Hermenêutica, aspectos constituci...
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização.
1
Inseminação artificial humana, le...
1
Inseminação artificial, doutrinas...
1
Morte, Brasil.
1
Mulher divorciada, Brasil.
1
Natimorto, Brasil.
1
Nome civil, Brasil.
1
Nome civil, renúncia, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, e...
1
Parentesco, parecer, Brasil.
1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Paternidade, direito comparado, B...
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Posse de estado, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova pericial, Brasil.
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Registro civil, anulação, parecer...
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sexualidade, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Transferência de direitos, Brasil.
1
União estável, aspectos constituc...
1
União estável, Brasil.
1
União homoafetiva, Brasil.
1
Venda a descendente, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
50
2000 - 2023
2
1900 - 1999
1
1892 - 1899
Tipo
52
Artigo
1
Livro
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