Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 12.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
2014-07
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica: entre a tradição e a superação normativa
Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2019-08
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2019-06
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2012-10
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o sistema processual penal brasileiro
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-01
Reflexões acerca do projeto de Código Penal: PL nº 236/12
Paschoal, Janaina Conceição
2012-01
A teoria dos white-collar crimes, suas divergências conceituais e a necessária reflexão sobre as técnicas de tutela
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
2019-04
Pena : a desproporcionalidade e ineficácia social da redução de pena na Lei de Tóxicos.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
;
Teotônio, Henrique Augusto Freire
2018-03
O compliance e a dosimetria da pena nas ações de improbidade : ponderações a partir da nova Lei anticorrupção.
Gabardo, Emerson
;
Castella, Gabriel Morettini e
2016-05
Declaração de informações de operações relevantes : DIOR.
Silva, Rogério Pereira da
Navegar
Autor
2
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Castella, Gabriel Morettini e
1
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
1
Gabardo, Emerson
1
Jorio, Israel Domingos
1
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
1
Martins, Mônica Rafaela Oliveira
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Paschoal, Janaina Conceição
1
Reale Junior, Miguel
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Silva, Rogério Pereira da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Teotônio, Henrique Augusto Freire
1
Teotônio, Paulo José Freire
Assunto
5
Crime ambiental, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Prescrição da pena, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Compliance, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Corrupção passiva, prevenção, dou...
1
Corrupção passiva, prevenção, leg...
1
Crime ambiental, legislação, Bras...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, aná...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, países do Mer...
1
Reforma penal, doutrinas e contro...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2019
2
2012
2
2014
2
2018
1
2011
1
2015
1
2016
Tipo
11
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página