Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
1999-07
Lei 9.714/98 : penas restritivas de direitos : aplicação aos crimes de tráfico de entorpecentes.
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1999-10
Impossibilidade de aplicação das penas alternativas para traficantes.
Baldin, Antonio
1996-07
Experiência do Ministério Público nos Juizados Especiais Criminais.
Bandarra, Leonardo Azeredo
1997-09
Conversão das penas de prestação de serviços a comunidade e restritiva de direitos em pena privativa de liberdade no Juizado Especial Criminal.
Dias, João Luis Fischer
1999-01
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
Navegar
Autor
1
Baldin, Antonio
1
Bandarra, Leonardo Azeredo
1
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1
Dias, João Luis Fischer
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
Assunto
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, experiência, ...
1
Multa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Promotor público, participação so...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
Data do Documento
3
1999
1
1996
1
1997
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página