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Título
Autor(es)
2011
Direito ambiental penal reparador. Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2011-04
Tóxicos: tráfico privilegiado e penas alternativas
Moura, Maria Esperia Costa
;
Silva, Bruno Rodrigues da
2010-12
16 pontos críticos para a construção de um projeto de vigilância eletrônica como meio de controle penal
Caiado, Nuno
2010-05
Ponderações sobre a criminalização de condutas homofóbicas
Carrara, Mariana Salomão
2010-04
Execução penal e o direito penal do futuro: uma análise sobre o sistema de monitoramento eletrônico de presos
Conte, Christiany Pegorari
2018-05
A prisão domiciliar com monitoramento eletrônico como alternativa ao regime semiaberto : a experiência da comarca de Porto Alegre.
Gonçalves, Vanessa Chiari
2014-01
Breves linhas sobre o monitoramento eletrônico na legislação brasileira e no anteprojeto de reforma do código de processo penal
Souza, Bernardo de Azevedo e
2010-10
Entre serpentes e toupeira: a cultura do controle na contemporaneidade (ou sobre o caso do monitoramento eletrônico de presos no brasil)
Amaral, Augusto Jobim do
2012-06
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da Lei 12.403, de 2011
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2012-06
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da lei nº 12.403, de 2011
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Navegar
Autor
2
Berdet, Marcelo
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Alvarez, Marcos César
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Caiado, Nuno
1
Carrara, Mariana Salomão
1
Conte, Christiany Pegorari
1
Fullin, Carmen
1
Gonçalves, Vanessa Chiari
1
Lecey, Eladio
1
Moura, Maria Esperia Costa
1
Silva, Bruno Rodrigues da
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Fiança penal, legislação, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, fisc...
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime, controle, aspectos cultura...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Individualização da pena, jurispr...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Monitoramento eletrônico de preso...
1
Mulher delinquente, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
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Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
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População carcerária, estatística...
1
Preso, controle, Brasil.
1
Preso, equipamento eletrônico, Br...
1
Preso, fiscalização, equipamento ...
1
Preso, fiscalização, tecnologia, ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Punição, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sistema penitenciário, equipament...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
5
2010
2
2011
2
2012
2
2016
2
2018
1
2014
Tipo
13
Artigo
1
Capítulo de Livro
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