Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 21-30 de 61.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-09Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscalToniolo, Ernesto José
2006-01Direitos de preferências e privilégios no concurso particular de credores na execuçãoMoscon, Cledi de Fátima Manica
2008-05Das novas regras da execução e o registro imobiliário - Da reserva de prioridade - Do bloqueio registral da lei nº 11.382 - Artigo 615-AErpen, Décio Antônio
2007-04Arbitragem. Execução. Ação para reconhecer a invalidade da arbitragem. Embargos à Execução. IdentidadeGrinover, Ada Pellegrini
2015-09O novo Código de processo civil : desconsideração da personalidade jurídica e a penhora on-line no processo do trabalho.Barbosa, Marco Antonio; Benatto, Pedro Henrique Abreu; Soares, Roger da Silva Moreira
2016-04As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).Oliveira, Leonardo Alves de
2009-04Alienação por iniciativa particular: qual o preço mínimo?Muscari, Marco Antonio Botto
2019-03A Medida provisória nº 871/2019 e os servidores públicos.Martins, Bruno Sá Freire
2010-01Análise econômica e social da penhora no âmbito da execução fiscal sob a perspectiva da parcialidade positiva do juizSouza, Artur César de
2007-06Ação rescisória visando à desconstituição de decisão condenatória ao pagamento de verba honorária: necessidade de citação do advogado que atuou no processo anterior. Mandado de segurança. AdmissibilidadeGrinover, Ada Pellegrini

Navegar

Autor

Assunto