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Título
Autor(es)
2008-07
A execução de prestação alimentícia por sub-rogação em processo autônomo e a Lei 11.232/2005
Borcsik, Sandor Krisztan
2006-06
O princípio da proporcionalidade na execução civil
Lima, Márcio Kammer de
2016-07
As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Oliveira, Leonardo Alves de
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Autor
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Lima, Márcio Kammer de
1
Oliveira, Leonardo Alves de
Assunto
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coerção, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, n...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
3
Artigo
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