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Título
Autor(es)
2022-07
O acordo de não persecução penal e a relegitimação do direito penal no Brasil.
Falconery, Pollyanna Quintela
2022-07
Justiça negocial e acordo de não persecução penal.
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
2022-07
Contributo para a interpretação das finalidades do acordo de não persecução penal : o sentido e o alcance da expressão "reprovação e prevenção" no art. 28-A do CPP.
Rios, Rodrigo Sánchez
;
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
2022-07
Justiça sem processo? o acordo de não persecução penal como possível instrumento político-criminal.
Silveira, Marco Aurélio Nunes da
2022-01
A Lei Anticrime e a nova disciplina jurídica da persecução pública em juízo : pistas para uma interpretação crítica dos arts. 28 e 28-A do CPP.
Duclerc, Elmir
;
Matos, Lucas Vianna
2023-03
Das provas (des)consideradas pelo ministério público em acusações por tráfico de drogas.
Schubert, Marina
;
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
2022-09
(In)sustentabilidade social e a criminalização de mulheres por tráfico de drogas : arquétipos de gênero no cárcere em Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil.
Melo, Andrey Régis de
;
Muniz, Veyzon Campos
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Autor
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Duclerc, Elmir
1
Falconery, Pollyanna Quintela
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Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Matos, Lucas Vianna
1
Melo, Andrey Régis de
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Rios, Rodrigo Sánchez
1
Schubert, Marina
1
Silveira, Marco Aurélio Nunes da
Assunto
2
Sistema penal, Brasil.
1
Ação penal pública, Brasil.
1
Crime, prevenção, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
Persecução penal, história.
1
Persecução penal, política govern...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Policial, depoimento, Brasil.
1
Prisão, decisão judicial, Santa M...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema penal, aspectos políticos...
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Tráfico de drogas, doutrinas e co...
1
Tráfico de drogas, Santa Maria (RS).
1
Vulnerabilidade social, Brasil.
Data do Documento
6
2022
1
2023
Tipo
7
Artigo
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