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Autor(es)
2018-04
As reservas de vagas no âmbito dos concursos públicos federais.
Aita, Luana
2018-04
A Lei de cotas para ingresso na administração pública em pauta.
Ramos, José Eduardo Silvério
;
Ferreira, Oswaldo Moreira
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2018-11
Diretivas antecipadas de vontade realizadas por incapazes.
Freitas, Yolanda Peixoto Cerqueira de
2018-01
Benefício assistencial ao portador de deficiência (B87) : contemporâneos aspectos processuais nas demandas judiciais contra o INSS.
Rubin, Fernando
2018-11
A invalidade do negócio jurídico da pessoa com deficiência.
Provin, Alan Felipe
;
Mantelli, Jeanne Kelly
2018-04
A prioridade de tramitação do processo de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.
Santos, Anne Sarmento Cândido
;
Souza, Ionete de Magalhães
2018-01
A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa.
Veiga, Melissa Ourives
;
Farias, Cristiano Chaves de
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Autor
1
Aita, Luana
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Ferreira, Oswaldo Moreira
1
Freitas, Yolanda Peixoto Cerqueir...
1
Mantelli, Jeanne Kelly
1
Provin, Alan Felipe
1
Ramos, José Eduardo Silvério
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rubin, Fernando
1
Santos, Anne Sarmento Cândido
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Veiga, Melissa Ourives
Assunto
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Ação afirmativa, Brasil.
2
Capacidade civil, Brasil.
2
Concurso público, jurisprudência,...
2
Igualdade de oportunidades, Brasil.
2
Negros, proteção, Brasil.
2
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Acessibilidade, Brasil.
1
Adoção, legislação, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Doença crônica, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Incapacidade, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Seguro social, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
Tipo
7
Artigo
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