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Título
Autor(es)
2019-01
Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematização.
Cury, Augusto Jorge
2019-01
O aspecto da moral e da liberdade nos direitos da pessoa com deficiência : análise segundo a filosofia prática em Immanuel Kant.
Brandão, Thiago Henrique
2019-05
A representação legal no Código civil brasileiro.
Carbonar, Dante Olavo Frazon
2019-08
Sobre algumas das prerrogativas mais relevantes do certamista deficiente no âmbito dos concursos federais.
Verzola, Fabio Carvalho
2019-01
Tomada de decisão apoiada e contrato de emprego.
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
2019-07
Lei 13.146/2015 : inclusão de alunos com deficiência em instituições privadas de ensino : mapeamento de jurispudência nos estados de São Paulo e Minas Gerais.
Silva, Bárbara Brisa Ladeira da
2019-07
A tutela jurídica do consumidor com deficiência e a necessária aplicação do diálogo das fontes normativas.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Araujo, Luiz Alberto David
2019-07
Inventário extrajudicial com deficiente : legalização da transmissão instantânea da sucessão legítima e interpretação sistemática da aceitação da doação.
Haber Neto, Jorge Rachid
2019-09
Desafios da tutela da pessoa com deficiência no comércio eletrônico.
Bergstein, Laís
;
Trautwein, José Roberto Della Tonia
2019-07
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana.
Brandão, Thiago Henrique
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Autor
2
Brandão, Thiago Henrique
1
Araujo, Luiz Alberto David
1
Barretto, Fabrício do Vale
1
Bergstein, Laís
1
Carbonar, Dante Olavo Frazon
1
Cury, Augusto Jorge
1
Haber Neto, Jorge Rachid
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Silva, Bárbara Brisa Ladeira da
1
Trautwein, José Roberto Della Tonia
1
Verzola, Fabio Carvalho
1
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
Assunto
2
Capacidade civil, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Curador especial, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Código civil, história, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à educação, jurisprudênci...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação da criança, Brasil.
1
Escola particular, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interdição de direito, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, contrataç...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relação de consumo, política, Bra...
1
Representante legal, Brasil.
1
Representação legal, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Tomada de decisão, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
11
Artigo
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