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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
Da titularidade dos alimentos gravídicos: uma (re)visão das teorias do início da personalidade
Santos, Marina Alice de Souza
2008-04
Os direitos do nascituro
Mattos, Karina Denari Gomes de
2008-04
Os direitos do nascituro
Mattos, Karina Denari Gomes de
2002-02
Inovações principais do novo Código civil.
Costa, Dilvanir José da
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Autor
2
Mattos, Karina Denari Gomes de
1
Costa, Dilvanir José da
1
Santos, Marina Alice de Souza
Assunto
2
Ciclo de vida, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito de representação, Brasil.
2
Direito à vida, Brasil.
2
Nascituro, natureza jurídica, Bra...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito civil, modernização, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Gestante, alimentação, proteção, ...
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Proteção à maternidade, legislaçã...
Data do Documento
1
2010 - 2020
3
2002 - 2009
Tipo
4
Artigo
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