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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-04
Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-08
O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiro.
Barros, André Borges de Carvalho
2018-04
O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiro.
Barros, André Borges de Carvalho
2018-11
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa.
Margraf, Alencar Frederico
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Svistun, Meg Francieli
2014-09
A pessoa jurídica e os prejuízos extrapatrimoniais : a teoria do dano institucional.
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
;
Sirena, Hugo Cremonez
2013-08
Responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública
Rizzardo, Arnaldo
2007-06
A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos
Lobo, Arthur Mendes
Navegar
Autor
2
Barros, André Borges de Carvalho
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Rizzardo, Arnaldo
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Svistun, Meg Francieli
Assunto
4
Desconsideração da personalidade ...
2
Administrador, responsabilidade, ...
2
Direito estrangeiro, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Gestor, direitos e deveres, Brasil.
2
Incidente processual, Brasil.
2
Patrimônio, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Terceiros, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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