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2014-01
A responsabilidade tributária dos sócios-gerentes pela dissolução irregular da sociedade empresária : termo inicial da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal e elemento pessoal de imputação
Meira, Marcos José Santos
2010-10
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2007-05
Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídica
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2020-11
Do plexo normativo do novo Código de processo civil e sua reverberação na área tributária.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019-01
A não apuração da responsabilidade tributária nos processos administrativos tributários e seus impactos na execução fiscal.
Silva, Arnaldo Coelho da
;
Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e
;
Oliveira Junior, Vicente de Paulo Augusto de
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Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
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Meira, Marcos José Santos
1
Mendonça, Maria Lírida Calou de A...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira Junior, Vicente de Paulo...
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Silva, Arnaldo Coelho da
Assunto
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Brasil. [Código tributário nacion...
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Execução fiscal, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arrematação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Certidão, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Desconsideração da personalidade ...
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1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
1
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
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