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Título
Autor(es)
2009-07
Código de Defesa do Consumidor: lesividade e fragmentariedade penal?
Bento, Ricardo Alves
2008-11
A imputação jurídico-penal no direito penal econômico
Almeida, Arnaldo Quirino de
2006-04
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Smanio, Gianpaolo Poggio
2002-07
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Santos, Juarez Cirino dos
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2000-10
Reflexões sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Bitencourt, Cezar Roberto
2005-03
O interrogatório como meio de defesa: Lei 10.792/2003
Grinover, Ada Pellegrini
2003-01
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica: a lei de crimes ambientais
Silva, Sávio Renato Bittencourt Soares
2004-07
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2009-07
Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade
Machado, Fábio Guedes de Paula
Navegar
Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Bento, Ricardo Alves
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Copola, Gina
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Fedeli, Cláudia Cecília
1
Fonseca, Luiz Vidal da
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Marques, José Roberto
1
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Santos, Juarez Cirino dos
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Silva, Sávio Renato Bittencourt S...
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Smanio, Gianpaolo Poggio
Assunto
5
Crime ambiental, Brasil.
3
Culpabilidade, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Crime ambiental, doutrinas e cont...
2
Crime ambiental, legislação, anál...
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Acão civil pública, Brasil.
1
Bem jurídico, criminalização, Bra...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Causalidade (direito).
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime, aspectos jurídicos.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Descriminalização, empresa, Brasil.
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Direitos e garantias individuais,...
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Empresa, responsabilidade penal, ...
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Execução (processo penal), legisl...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
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Intervenção do Estado na economia...
1
Isonomia constitucional, responsa...
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Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
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Pessoa jurídica de direito públic...
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Pessoa jurídica de direito públic...
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Pessoa jurídica, responsabilidade...
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Poluição da água, responsabilidad...
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Processo administrativo, Brasil.
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Proteção ambiental, legislação, B...
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Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
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1
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1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Águas subterrâneas, proteção, con...
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21
Artigo
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