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Título
Autor(es)
2009-07
Código de Defesa do Consumidor: lesividade e fragmentariedade penal?
Bento, Ricardo Alves
2008-11
A imputação jurídico-penal no direito penal econômico
Almeida, Arnaldo Quirino de
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2004-07
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2000-07
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
2003-01
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica: a lei de crimes ambientais
Silva, Sávio Renato Bittencourt Soares
2000-06
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
2006-04
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Smanio, Gianpaolo Poggio
2002-07
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Santos, Juarez Cirino dos
2001-02
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98
Sirvinskas, Luís Paulo
Navegar
Autor
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Bento, Ricardo Alves
1
Copola, Gina
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Santos, Juarez Cirino dos
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Silva, Sávio Renato Bittencourt S...
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Smanio, Gianpaolo Poggio
Assunto
4
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, doutrinas e cont...
2
Crime ambiental, legislação, anál...
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime, aspectos jurídicos.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empregado, responsabilidade penal...
1
Empresário, responsabilidade, Bra...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isonomia constitucional, responsa...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
3
2000
2
2002
2
2003
2
2009
1
2001
1
2004
1
2005
1
2006
1
2008
Tipo
14
Artigo
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