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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-07
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Santos, Juarez Cirino dos
2013-09-23
Petrobras e a responsabilidade criminal de pessoas jurídicas
Silva, Eduardo
;
Trevisan, Victor Penitente
2018-04
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental.
Rodrigues, Denilson da Silva
1998-01
A tutela penal do meio ambiente
Sícoli, José Carlos Meloni
2003-01
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica: a lei de crimes ambientais
Silva, Sávio Renato Bittencourt Soares
2004-07
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2011
Fraudes empresariais
Ferreira Neto, Weser Francisco
2006-04
Crime ambiental: anotações sobre a representação, em juízo, da pessoa jurídica e seu interrogatório
Azevedo, Tupinambá Pinto de
2015-07
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR.
Costa, Rafael de Oliveira
2013-08
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Costa, Beatriz Souza
Navegar
Autor
2
Leal, Rodrigo José
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Costa, Beatriz Souza
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Ferreira Neto, Weser Francisco
1
Fonseca, Luiz Vidal da
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Marcante, Marcelo
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Rodrigues, Denilson da Silva
1
Santos, Juarez Cirino dos
1
Silva, Eduardo
1
Silva, Sávio Renato Bittencourt S...
1
Sícoli, José Carlos Meloni
1
Trevisan, Victor Penitente
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Crime contra a economia popular, ...
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Pena pecuniária, Brasil.
1
Acão civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Descriminalização, empresa, Brasil.
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras).
1
Poluição da água, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
8
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
14
Artigo
1
Livro
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