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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Reflexões sobre a autonomia do direito urbanístico e suas interfaces com os outros ramos do direito
Mencio, Maria
2010-09
O urbanismo e o direito por um prisma interdisciplinar: um estudo sobre a produção normativa para a efetivação do direito à cidade
Costa, Igor Sporch da
2013-08
O estudo de impacto de vizinhança (EIV): alternativas dogmáticas para sua eficácia Imediata e autoaplicabilidade
Argenta, Graziela
;
Zaneti Junior, Hermes
2016-06
A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas.
Niebuhr, Pedro de Menezes
2011-06
O direito fundamental à moradia em zonas seguras: a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Boeira, Alex Perozzo
2015-11
Planejamento e Direito Urbanístico
Mukai, Toshio
2011-04
A flexibilização de normas jurídicas e o Direito Urbanístico
Vizzotto, Andrea Teichmann
2013-12
A responsabilidade da Administração Pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
;
Araújo, Marinella Machado
2010-07
Gestão metropolitana no Brasil: perspectivas com a aprovação da lei dos consórcios públicos
Gamarski, Vera Maria Melillo Lopes dos Santos
2011-05
A flexibilização de normas jurídicas e o direito urbanístico
Vizzotto, Andrea Teichmann
Navegar
Autor
2
Argenta, Graziela
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
2
Santin, Janaína Rigo
2
Vizzotto, Andrea Teichmann
1
Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
1
Araujo Junior, Miguel Etinger de
1
Araújo, Marinella Machado
1
Boeira, Alex Perozzo
1
Brasil, Luciano de Faria
1
Correia, Arícia Fernandes
1
Costa, Igor Sporch da
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Farias, Talden
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Gamarski, Vera Maria Melillo Lope...
1
Garcia, Candelária Maria Reyes
1
Imparato, Ellade
1
Kokke, Marcelo
1
Libório, Daniela Campos
1
Loureiro Filho, Lair da Silva
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mencio, Maria
1
Mukai, Toshio
1
Nepomuceno, Cleide Aparecida
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Reis, João Emilio de Assis
1
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
1
Sampaio, Nícia Regina
1
Santos, Mariana Mattei
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Lucas do Monte
1
Soares, Natália Romano
1
Somensi, Simone
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
13
Política urbana, Brasil.
7
Direito urbano, Brasil.
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Urbanismo, legislação, Brasil.
3
Desenvolvimento urbano, Brasil.
3
Direito de construir, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Direito de vizinhança, aspectos a...
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Interesse público, proteção, legi...
2
Patrimônio histórico, proteção, B...
2
Plano diretor, Brasil.
2
Tombamento, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração municipal, aspectos...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, direitos e...
1
Administração regional, Brasil.
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidade, conservação, aspectos amb...
1
Cidade, modernização, aspectos ju...
1
Conflito social, Brasil.
1
Conservação florestal, Mata Atlân...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Corrupção, Brasil.
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Crescimento urbano, controle, pla...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, legislaçã...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de construir, controle ju...
1
Direito de construir, controle, B...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito urbano, direito comparado...
1
Direito urbano, natureza jurídica...
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Governança, região metropolitana,...
1
Habermas, Jürgen, 1929-, crítica ...
1
Habitação, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Licença para construção, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, r...
1
Loteamento, fiscalização, control...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Motorista, responsabilidade civil...
1
Organização do espaço, aspectos j...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parcelamento do solo, legalização...
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Patrimônio histórico, controle ju...
1
Planejamento urbano, direito comp...
1
Plano de desenvolvimento, Brasil.
1
Plano diretor, alteração, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política habitacional, jurisprudê...
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Políticas , Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Projeto urbanístico, conservação,...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Região metropolitana, planejament...
1
Região metropolitana, planejament...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Serviços públicos, modernização, ...
1
Serviços públicos, responsabilida...
1
Sinalização (trânsito), aspectos ...
1
Solidariedade, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, planejamento, Brasil.
1
Terreno de marinha, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanismo, jurisprudência, Brasil.
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Urbanização, normas, Brasil.
1
Veículo automotor, responsabilida...
1
Zona costeira, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
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7
2011
5
2010
5
2016
4
2013
4
2014
2
2015
2
2017
1
2012
1
2018
1
2019
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32
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