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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-01Parques urbanos : uma análise da natureza jurídica em face da legislação urbanística e ambiental e à luz do direito à cidade.Moro, Carolina Correa; Funari, Rafael Hime
2020-08Smart city limits : a criminological introduction to urban smartness.Hayward, Keith
2020-06Descomplicando as operações urbanas consorciadas : uma análise a partir da OUC porto maravilha no Rio de Janeiro.Oliveira, Tatiana Reinehr de; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2020-08A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis.Rangel, Tauã Lima Verdan
2020-10Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental.Gomes, Magno Federici; Pinto, Wallace Douglas da Silva
2022-06Direito urbanístico e direito econômico : uma proposta de articulação a partir do método analítico-substancial.Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
2021-07Normas tributárias indutoras e o planejamento urbano : uma correlação entre o direito tributário, direito urbanístico e crescimento das cidades.Gomes, Illana Cristina Dantas; Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
2021-08A instituição normativa de zonas especiais de interesse social (Zeis) : a constituição do Estado como fonte de direito urbanístico e parâmetro de controle.Libório, Daniela Campos; Ferreira, Allan Ramalho
2021-08Incertos perímetros urbanos.Pontes, Daniele Regina
2021-08Anotações sobre conceitos do direito urbanístico à luz da doutrina e da jurisprudência.Romano, Rogério Tadeu

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