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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-07
Plano de saúde : cobertura de tratamento experimental e fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2021-01
Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS : definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2020-03
O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS : uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFT.
Calsing, Renata de Assis
;
Santos, Júlio Edstron S.
;
Silva, Jonas Sales Fernandes da
2021-01
Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúde.
Farias, Cristiano Chaves de
;
Resedá, Salomão
2019-05
Devem os planos de saúde e seguros saúde pagar por lentes intraoculares de características ditas especiais?
Lamy, Marcelo
;
Borba, Sylvio Roberto Corrêa de
2014-11
Saúdes pública e privada e relações de consumo : uma análise constitucional e civilística de responsabilidades estatais, pré e pós-contratuais no Brasil
Martins, Flávio Alves
;
Bonizzato, Luigi
2014-10
Dos contratos de plano de saúde à luz da boa-fé objetiva
Gomes, Josiane Araújo
2016-07
A cobrança de coparticipação e os planos de saúde : análise do regime jurídico.
Dahinten, Augusto Franke
;
Dahinten, Bernardo Franke
;
Martins, Paulo Roberto do Nascimento
2011
Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde
Furlaneto, Felippe Carnelossi
2010-04
Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde
Furlaneto, Felippe Carnelossi
Navegar
Autor
5
Gomes, Josiane Araújo
4
Dahinten, Bernardo Franke
3
Dahinten, Augusto Franke
2
Furlaneto, Felippe Carnelossi
2
Gregori, Maria Stella
2
Pereira Junior, Jessé Torres
2
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Barletta, Fabiana Rodrigues
1
Bonizzato, Luigi
1
Borba, Sylvio Roberto Corrêa de
1
Calsing, Renata de Assis
1
Dutra, Carlos Augusto de Amorim
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Ferraz, Edmundo Machado
1
Goodman, Soraya Victoria
1
Lamy, Marcelo
1
Martins, Flávio Alves
1
Martins, Paulo Roberto do Nascimento
1
Nogueira, Roberto Wanderley
1
Pisciotta, Gabriel Henrique
1
Resedá, Salomão
1
Ribeiro, Fabiana Svenson Petito
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
Santos, Júlio Edstron S.
1
Silva, Jonas Sales Fernandes da
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Zanitelli, Leandro Martins
Assunto
12
Direito à saúde, Brasil.
6
Assistência médica, Brasil.
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Relação de consumo, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
3
Idoso, proteção, Brasil.
3
Política de saúde, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Doença, Brasil.
2
Medicina privada, Brasil.
2
Medida provisória, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Saúde pública, aspectos jurídicos...
2
Saúde pública, jurisprudência, Br...
2
Seguro-saúde, Brasil.
1
Assistência à saúde, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cobertura (saúde), Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Contrato.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Despesa, reembolso, Brasil.
1
Dever, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos econômi...
1
Direito à vida digna, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Empregado, aposentadoria, Brasil.
1
Empregado, demissão, Brasil.
1
Erro médico, Brasil.
1
Idoso consumidor, Brasil.
1
Idoso consumidor, doutrinas e con...
1
Idoso, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medicina de urgência, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Médico, direitos e deveres, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Período de carência, Brasil.
1
Plano de saúde (direito privado),...
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação.
1
Plano de saúde, manutenção, Brasil.
1
Plano de saúde, regulação, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde suplementar, aspectos juríd...
1
Saúde suplementar, regulamentação...
1
Saúde, assistência médica, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
17
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
27
Artigo
1
Capítulo de Livro
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