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Título
Autor(es)
2009-04
Sindicabilidade judicial dos Direitos Sociais e politização do judiciário
Slavov, Bárbara
2007-05
Repercussão geral no recurso extraordinário, Lei nº 11.418, e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, Lei nº 11.417
Theodoro Junior, Humberto
2003-05
A moralidade na principiologia da atuação governamental
Ferreira, Sérgio de Andréa
2009-09
O dogma da discricionariedade administrativa :a tensão instaurada entre os poderes judiciário e executivo devido às políticas públicas de saúde no Brasil
Limberger, Têmis
2006-07
A constitucionalização do direito administrativo no Brasil: um inventário de avanços e retrocessos
Binenbojm, Gustavo
2001-07
A discricionariedade administrativa à luz do princípio da eficiência
Martins Junior, Wallace Paiva
2001-03
A contribuição do direito administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão acerca dos fundamentos do controle de constitucionalidade das leis no Brasil: um pequeno exercício de teoria da constituição
Carvalho Netto, Menelick de
2006-12
O princípio da insignificância frente ao poder discricionário do delegado de polícia
Brutti, Roger Spode
2003-01
A Efetividade e o poder discriciónario da Administração Pública
Barros, Renata Castanheira de
2000-05
Controle judicial do poder discricionário
Cunha, Leonardo José Carneiro da
Navegar
Autor
2
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Barros, Renata Castanheira de
1
Binenbojm, Gustavo
1
Brutti, Roger Spode
1
Caetano, Tiago Lemanczuk Fraga
1
Carvalho Netto, Menelick de
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Limberger, Têmis
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Mourano, Adriana
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Ribeiro Junior, Ubergue
1
Slavov, Bárbara
1
Telho, Frederico Leonardo Medonça
Assunto
3
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Direito intertemporal, Brasil.
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Tribunal supremo, poderes e atrib...
3
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Administração pública, controle j...
2
Bens públicos, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Permissão de uso, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração pública, natureza j...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Direito administrativo, natureza ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Hermenêutica.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Iniciativa popular, aspectos cons...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juridicidade, aspectos constituci...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Poder vinculado, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Política de saúde, controle judic...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Presidente da República, poderes ...
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
5
2006
4
2007
2
2001
2
2003
2
2004
2
2009
1
2000
Tipo
18
Artigo
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