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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Reforma da justiça e processo civil: processo de conhecimento
Câmara, Alexandre Freitas
2021-05
Conflito de coisa julgada : uma análise da evolução jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Ranña, Leonardo Fernandes
;
Amaral, Manuella Bonavides
2023-04
A admissão da ação rescisória nos juizados especiais federais como elemento de garantia de inafastabilidade do poder judiciário em matéria de direito previdenciário.
Soares Neto, Melquiades Peixoto
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Autor
1
Amaral, Manuella Bonavides
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Ranña, Leonardo Fernandes
1
Soares Neto, Melquiades Peixoto
Assunto
1
Ação judicial, Brasil.
1
Carta precatória, Brasil.
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Certificação digital, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Exceção de incompetência, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Incompetência relativa, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Prescrição, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
1
2005 - 2009
Tipo
3
Artigo
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